Busca por projeto de lei

LITERATURA

Senado aprova projeto de lei sobre preço de livros recém-lançados

Se for aprovada na Câmara, Lei Cortez vai impedir que obras sejam vendidas com desconto maior que 10% no valor total em seus 12 primeiros meses lançamento

• 01/11/2024 - 14:02 - Compartilhe

Mundo Corporativo

Projeto garante aposentadoria especial a caminhoneiros

Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade de caminhoneiros terem direito à aposentadoria especial

• 31/10/2024 - 12:45 - Compartilhe

DIREITO E INOVAÇÃO

A Fadinha do Skate e o registro indevido de marcas

Projeto de Lei torna crime registrar marca com propósito de venda

• 25/10/2024 - 04:00 - Compartilhe

MEIO AMBIENTE

Lula envia ao Congresso projeto de lei que endurece penas para crimes ambientais

Incêndios devastaram mais de 22 milhões de hectares no país entre janeiro e setembro, 150% a mais do que no mesmo período do ano passado

• 15/10/2024 - 23:29 - Compartilhe

9 DE JUNHO

Dia da Música Gospel: lei que define data é sancionada por Lula

O projeto de lei do Dia da Música Gospel foi criado pelo deputado federal Raimundo dos Santos (PSD-PA), que é sanfoneiro e cantor gospel

• 15/10/2024 - 18:07 - Compartilhe

Mundo Corporativo

Curitiba pode se tornar Capital do Turismo Ferroviário

Projeto de lei busca promover o desenvolvimento econômico e cultural da capital paranaense a partir do turismo ferroviário. Para representante do segmento, iniciativa é bem-vinda e tem potencial para atrair novos visitantes e investimentos

• 10/10/2024 - 12:50 - Compartilhe

CADASTRO DE PEDÓFILOS

Projeto quer disponibilizar nome e CPF de pedófilos para consulta pública

Projeto de lei aprovado pela Câmara os Deputados determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Texto segue para o Senado

• 10/10/2024 - 09:02 - Compartilhe