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Resultados
1403 Resultados
Dia da Consciência Negra
Câmara aprova projeto que amplia cotas raciais para 30% no serviço público
Com 241 votos favoráveis, 94 contrários e duas abstenções, projeto de lei reforça política de ações afirmativas no Brasil
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Estatuto da Igualdade Racial está pronto para ser votado
Projeto de lei que cria diretrizes para o combate ao racismo em Minas Gerais e faz inclusão social já pode ser analisado em primeiro turno
OUTORGA ONEROSA
Veto de Fuad a PL que amplia desconto a construtoras será votado na Câmara
Projeto de Lei que prevê desconto retroativo na outorga onerosa é vetado, mas Câmara pode reverter decisão
Internacional
Ambicioso projeto de lei para um Reino Unido sem tabaco chega ao Parlamento
LITERATURA
Senado aprova projeto de lei sobre preço de livros recém-lançados
Se for aprovada na Câmara, Lei Cortez vai impedir que obras sejam vendidas com desconto maior que 10% no valor total em seus 12 primeiros meses lançamento
Mundo Corporativo
Projeto garante aposentadoria especial a caminhoneiros
Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade de caminhoneiros terem direito à aposentadoria especial
Israel aprova projeto de lei que proíbe agência da ONU em seu território
DIREITO E INOVAÇÃO
A Fadinha do Skate e o registro indevido de marcas
Projeto de Lei torna crime registrar marca com propósito de venda
MEIO AMBIENTE
Lula envia ao Congresso projeto de lei que endurece penas para crimes ambientais
Incêndios devastaram mais de 22 milhões de hectares no país entre janeiro e setembro, 150% a mais do que no mesmo período do ano passado
9 DE JUNHO
Dia da Música Gospel: lei que define data é sancionada por Lula
O projeto de lei do Dia da Música Gospel foi criado pelo deputado federal Raimundo dos Santos (PSD-PA), que é sanfoneiro e cantor gospel
